JAN Saúde - Sua Jornada de Cuidado
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Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo JAN ("JAN", "Aplicativo" ou "Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize o aplicativo.
O JAN é uma plataforma digital destinada a facilitar o acesso de pessoas trans, travestis e pessoas de gênero diverso a informações, profissionais, serviços, direitos e recursos relacionados à saúde, bem-estar, cidadania e qualidade de vida.
O JAN também disponibiliza funcionalidades como:
Ao utilizar o JAN, você declara que:
Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar o aplicativo mediante autorização de seu responsável legal, quando exigido pela legislação.
Para utilizar determinados recursos será necessário criar uma conta.
O usuário compromete-se a:
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
O JAN possui diferentes tipos de usuários, incluindo:
Cada perfil possui permissões específicas.
O JAN busca aproximar pessoas trans de profissionais qualificados e organizar sua jornada de saúde e direitos.
O aplicativo não substitui:
Sempre procure atendimento presencial quando necessário.
Algumas funcionalidades utilizam Inteligência Artificial para fornecer apoio informativo.
As respostas geradas:
A decisão final sobre qualquer tratamento ou procedimento deve sempre ser tomada juntamente com profissional qualificado.
O JAN possibilita o agendamento entre usuários e especialistas.
O JAN:
Cada profissional é integralmente responsável por:
Ao cadastrar-se como especialista, o profissional declara que:
O JAN poderá solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento.
As informações disponibilizadas pelo JAN possuem caráter educativo e informativo.
O usuário reconhece que tais conteúdos não substituem orientação profissional individualizada.
É proibido utilizar o JAN para:
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o JAN, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade.
Poderão ser tratados dados como:
Dados considerados sensíveis receberão tratamento com nível elevado de proteção.
O JAN poderá armazenar informações relacionadas à saúde inseridas voluntariamente pelo usuário.
Esses dados:
O JAN busca manter seus serviços disponíveis continuamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções por:
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Incluem-se:
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O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
O JAN poderá manter informações quando:
O JAN poderá suspender ou excluir contas que:
O JAN poderá atualizar estes Termos sempre que necessário.
Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos meios disponíveis.
A continuidade da utilização do aplicativo após a atualização implica aceitação da nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias, entre em contato pelos canais oficiais do JAN:
O JAN tem como missão ampliar o acesso de pessoas trans a serviços seguros, qualificados e acolhedores, promovendo autonomia, dignidade, saúde e cidadania.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em colaborar para manter um ambiente respeitoso, inclusivo e livre de discriminação.
Versão: 1.0 | Última atualização: 07 de Agosto de 2026.
Equipe JAN Saúde / EducaTransforma.